BIOPIRATARIA
Historicamente, o uso dos recursos e conhecimentos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados tem ocorrido de forma injusta. Os países de origem dos recursos genéticos e as comunidades indígenas e locais, detentoras de conhecimentos tradicionais associados, sequer têm sido consultados pelos que se utilizam desses recursos para obter ganhos econômicos com produtos comerciais, quanto mais recebido qualquer tipo de benefício. Esta apropriação injusta, muitas vezes agravada pelo uso das patentes, corresponde a biopirataria, e tem ocorrido ao longo de toda a história do Brasil.
CONCEITO
Consiste na apropriação indevida de recursos diversos da fauna e da flora. O termo foi lançado em 1993 pela ONG RAFI ( hoje ETC-Group) para alertarem sobre o fato do conhecimento e recursos estarem sendo apropriados e patenteados por empresas multinacionais e as comunidades que geraram estes conhecimentos não participam dos lucros.
HISTÓRIA
Logo após o descobrimento do Brasil, começou a biopirataria, pois os portugueses se apropriaram das técnicas de extração do pigmento vermelho do Pau Brasil, dominadas pelos índios, explorando o Pau Brasil, causando o risco de sua extinção;)
Hoje, os biopiratas se fazem pasar por turistas ou cientistas, documentados porém com intenções bem definidas, como a exploração e o tráficode mudas, sementes, insetos e toda a sorete de interesses da nossa biodiversidade. Atualmente, a biopirataria se concentra na Amazônia e ainda na Caatinga, Pantanal e mata Atlântica.
COMO SÃO TRANSPORTADOS OS PRODUTOS BIOPIRATEADOS
Biopirataria de vegetais: o transporte é bastante simples, podendo esconder sementes, gêmulas ou culturas em bolsos, canetas, frascos de cosméticos, dobras e costuras das roupas, entre outras formas. Além disso, o comércio legalizado de plantas medicinais e a indústria de fitoterápicos disponibilizam livremente fragmentos e extratos vegetais que podem ser adquiridos nos mercados e feiras e levados sem nenhuma restrição.
Tráfico de animais: transportados no interior de caixas, fundos falsos de malas, dentro de tubos PVA, entre outras formas, sendo muito agressivo aos animais que, muitas vezes, chegam a morrer antes mesmo de chegar ao local de destino.
TRÁFICO DE ANIMAIS EXÓTICOS
Infelizmente, a lei brasileira é omissa quanto aos animais originários de outros países, os chamados "animais exóticos.Quem compra um cocar não imagina ser o produto final fruto de uma chacina de papgaios. Lamentavelmente, vítimas de seu maior predador: o homem.
ESPÉCIES MAIS CONTRABANDEADAS
Mico-estrela (Callithrix jacchus), Macaco-prego (Cebus apella) ,Preguiça-de-três-dedos (Bradypus tridactylus,Tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla),Cascavel (Crotalus durissus), Jacaré (Caiman latirostris),Iguana (Iguana iguana), Pássaro-preto (Gnorimopsar chopi), Curió (Oryzoborus angolensis)
Papagaio verdadeiro (Amazona aestiva) ,Cardeal (Paroaria dominicana
COMO CONTER A BIOPIRATARIA
O Governo Federal e o Ministério do Meio Ambiente desenvolvem uma série de iniciativas destinadas ao combate à biopirataria no Brasil, como fiscalização de remessas de material biológico nos correios, fiscalização permanente em portos e aeroportos, operações contra ações de traficantes de material biológico, capacitação da fiscalização e autos de infração. Biopirataria é a exploração, manipulação, exportação e/ou comercialização internacional de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992.Convenção esta chamada Eco 92.
